Anteprojeto de Lei nº 381 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
381
Data de Apresentação
18/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS (DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS (DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação