Anteprojeto de Lei nº 379 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
379
Data de Apresentação
18/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação