SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 293 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI
Ano
2017
Número
293
Data de Apresentação
14/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS
Indexação
DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS
Observação