SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 199 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI
Ano
2017
Número
199
Data de Apresentação
27/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 7.821/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Indexação
ALTERA A LEI 7.821/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Observação