Requerimento nº 1452 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1452
Data de Apresentação
04/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA INFORMADO QUAL ORGÃO DO EXECUTIVO RESPONDE PELA COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PRAGA OU DOENÇA COM RESTRIÇÕES FITOSSANITÁRIAS BEM COMO SE HÁ OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO MUNICÍPIO POR PARTE DOS PRODUTORES.
Indexação
SEJA INFORMADO QUAL ORGÃO DO EXECUTIVO RESPONDE PELA COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PRAGA OU DOENÇA COM RESTRIÇÕES FITOSSANITÁRIAS BEM COMO SE HÁ OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO MUNICÍPIO POR PARTE DOS PRODUTORES.
Observação