Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
165
Data de Apresentação
07/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "NENHUM IDOSO NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO,VIOLÊNCIA, CRUELDADE OU OPRESSÃO, E TODO ATENTADO AOS SEUS DIREITOS, POR AÇÃO OU OMISSÃO SERÁ PUNIDO NA FORMA DA LEI", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MINICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "NENHUM IDOSO NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO,VIOLÊNCIA, CRUELDADE OU OPRESSÃO, E TODO ATENTADO AOS SEUS DIREITOS, POR AÇÃO OU OMISSÃO SERÁ PUNIDO NA FORMA DA LEI", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MINICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
Observação