Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
55
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS I II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.TRANSFORMADO EM LEI 8578 DE 2016
Indexação
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS I II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFORMADO EM LEI 8578 DE 2016
Observação
Norma Jurídica Relacionada