Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
28/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO SAAE, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 191 DE 2016
Indexação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO SAAE, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 191 DE 2016
Observação
Norma Jurídica Relacionada