SUBSTITUTIVO PROJETO RESOLUÇÃO nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO PROJETO RESOLUÇÃO
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
16/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 80 E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 3º DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995 - RESOLUÇÃO 1.135/2016
Indexação
MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 80 E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 3º DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995 - RESOLUÇÃO 1.135/2016
Observação
Norma Jurídica Relacionada