REDAÇÃO FINAL APL nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL APL
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
09/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL APL 004/2016 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE POUCA MONTA, VALORIZA A MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação