REDAÇÃO FINAL PL nº 98 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL PL
Ano
2015
Número
98
Data de Apresentação
28/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8411 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DENOMINA BEM PÚBLICO
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8411 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DENOMINA BEM PÚBLICO
Observação