REDAÇÃO FINAL PLC nº 7 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL PLC
Ano
2014
Número
7
Data de Apresentação
22/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO PLC 007/2014 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REDAÇÃO FINAL DO PLC 007/2014 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação