REDAÇÃO FINAL APL nº 86 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL APL
Ano
2014
Número
86
Data de Apresentação
22/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO APL 86/2014 - ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 7.337/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
REDAÇÃO FINAL DO APL 86/2014 - ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 7.337/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação