REDAÇÃO FINAL APL nº 36 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL APL
Ano
2014
Número
36
Data de Apresentação
11/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 036/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 036/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação