SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 43 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI
Ano
2014
Número
43
Data de Apresentação
06/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS LAGOAS OFICIAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE AS LAGOAS OFICIAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação