Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

37

Data de Apresentação

02/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REVOGA A LEI Nº 4.730 DE 30 DE JULHO DE 1993 E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, NOS MOLDES QUE MENCIONA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8345 DE 2014

    Indexação

    REVOGA A LEI Nº 4.730 DE 30 DE JULHO DE 1993 E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, NOS MOLDES QUE MENCIONA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8345 DE 2014

    Observação

    Data Votação: 29 de Abril de 2014
    6 de Maio de 2014

    Norma Jurídica Relacionada