Anteprojeto de Lei nº 34 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
34
Data de Apresentação
26/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7.128, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO II DA MESMA LEI CRIA A COORD. DE APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA- CADDPD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7.128, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO II DA MESMA LEI CRIA A COORD. DE APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA- CADDPD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação