Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
10
Data de Apresentação
14/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 1.534, DE 25 DE JANEIRO DE 1971, QUE TORNA OFICIAL O HINO “SETE LAGOAS CENTENÁRIA”, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 2º, E ACRESCENTANDO O ART. 3º. LEI Nº 8354 DE 2014
Indexação
ALTERA A LEI 1.534, DE 25 DE JANEIRO DE 1971, QUE TORNA OFICIAL O HINO “SETE LAGOAS CENTENÁRIA”, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 2º, E ACRESCENTANDO O ART. 3º. LEI Nº 8354 DE 2014
Observação
Norma Jurídica Relacionada