Anteprojeto de Lei nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS- SUAS SETE LAGOAS E DEFINE A SUA ORGANIZAÇÃO
Indexação
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS- SUAS SETE LAGOAS E DEFINE A SUA ORGANIZAÇÃO
Observação