REDAÇÃO FINAL PL nº 162 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL PL
Ano
2013
Número
162
Data de Apresentação
08/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Indexação
Observação