Projeto de Lei Ordinária nº 592 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
592
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
11200
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“INSTITUI DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação