SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 132 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI
Ano
2013
Número
132
Data de Apresentação
17/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIAL DE USO RACIONAL E REUSO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
cria o programa municial de uso racional e reuso de água em edificações e dá outras providências."
Observação