Projeto de Lei Ordinária nº 542 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
542
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
10644
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
Observação