Anteprojeto de Lei nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
9807
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE “BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE “BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação