Anteprojeto de Lei nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
9569
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAZENDAS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAZENDAS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação