Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
425
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
9175
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação