Requerimento nº 550 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
550
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
7909
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AOS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADO, DE FORMA DETALHADA:
• QUAL É A ESTIMATIVA ATUALIZADA DO VALOR FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE CADA UMA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES PARALISADAS, CONSIDERANDO OS CUSTOS PENDENTES E AS POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES CONTRATUAIS OU INFLACIONÁRIAS?
• EXISTE UMA PREVISÃO, AINDA QUE ESTIMADA, PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO EM CADA UMA DAS UNIDADES? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O CRONOGRAMA PREVISTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS?
• QUAL É A ESTIMATIVA ATUALIZADA DO VALOR FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE CADA UMA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES PARALISADAS, CONSIDERANDO OS CUSTOS PENDENTES E AS POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES CONTRATUAIS OU INFLACIONÁRIAS?
• EXISTE UMA PREVISÃO, AINDA QUE ESTIMADA, PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO EM CADA UMA DAS UNIDADES? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O CRONOGRAMA PREVISTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS?
Indexação
AOS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADO, DE FORMA DETALHADA:
• QUAL É A ESTIMATIVA ATUALIZADA DO VALOR FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE CADA UMA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES PARALISADAS, CONSIDERANDO OS CUSTOS PENDENTES E AS POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES CONTRATUAIS OU INFLACIONÁRIAS?
• EXISTE UMA PREVISÃO, AINDA QUE ESTIMADA, PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO EM CADA UMA DAS UNIDADES? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O CRONOGRAMA PREVISTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS?
• QUAL É A ESTIMATIVA ATUALIZADA DO VALOR FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE CADA UMA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES PARALISADAS, CONSIDERANDO OS CUSTOS PENDENTES E AS POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES CONTRATUAIS OU INFLACIONÁRIAS?
• EXISTE UMA PREVISÃO, AINDA QUE ESTIMADA, PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO EM CADA UMA DAS UNIDADES? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O CRONOGRAMA PREVISTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS?
Observação