Requerimento nº 435 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
435
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
6763
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS COM BASE NO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024. DEVE-SE INCLUIR O RESPECTIVO NÚMERO DO PROCESSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE AS MEDIDAS TOMADAS.
ALÉM DISSO, SOLICITA-SE QUE A PROCURADORIA INFORME À EDILIDADE QUAIS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS AÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS PARA A DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME INDICADO NO RELATÓRIO DA AUDITORIA.
CONSIDERANDO OS EVENTUAIS PREJUÍZOS FINANCEIROS APONTADOS, É ESSENCIAL ESCLARECER QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR GASTOS PÚBLICOS DESNECESSÁRIOS, ESPECIALMENTE À LUZ DAS DIRETRIZES DE COMPLIANCE SEGUIDAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
POR FIM, PEDE-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS MEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ALÉM DISSO, SOLICITA-SE QUE A PROCURADORIA INFORME À EDILIDADE QUAIS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS AÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS PARA A DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME INDICADO NO RELATÓRIO DA AUDITORIA.
CONSIDERANDO OS EVENTUAIS PREJUÍZOS FINANCEIROS APONTADOS, É ESSENCIAL ESCLARECER QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR GASTOS PÚBLICOS DESNECESSÁRIOS, ESPECIALMENTE À LUZ DAS DIRETRIZES DE COMPLIANCE SEGUIDAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
POR FIM, PEDE-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS MEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS COM BASE NO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024. DEVE-SE INCLUIR O RESPECTIVO NÚMERO DO PROCESSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE AS MEDIDAS TOMADAS.
ALÉM DISSO, SOLICITA-SE QUE A PROCURADORIA INFORME À EDILIDADE QUAIS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS AÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS PARA A DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME INDICADO NO RELATÓRIO DA AUDITORIA.
CONSIDERANDO OS EVENTUAIS PREJUÍZOS FINANCEIROS APONTADOS, É ESSENCIAL ESCLARECER QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR GASTOS PÚBLICOS DESNECESSÁRIOS, ESPECIALMENTE À LUZ DAS DIRETRIZES DE COMPLIANCE SEGUIDAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
POR FIM, PEDE-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS MEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ALÉM DISSO, SOLICITA-SE QUE A PROCURADORIA INFORME À EDILIDADE QUAIS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS AÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS PARA A DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME INDICADO NO RELATÓRIO DA AUDITORIA.
CONSIDERANDO OS EVENTUAIS PREJUÍZOS FINANCEIROS APONTADOS, É ESSENCIAL ESCLARECER QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR GASTOS PÚBLICOS DESNECESSÁRIOS, ESPECIALMENTE À LUZ DAS DIRETRIZES DE COMPLIANCE SEGUIDAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
POR FIM, PEDE-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS MEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Observação