Anteprojeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
6068
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA, “AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA, “AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação