Anteprojeto de Lei nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
5230
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DESTINADO À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENÚNCIAS AMBIENTAIS E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DENOMINADO "PREFEITURA DE SETE LAGOAS."
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DESTINADO À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENÚNCIAS AMBIENTAIS E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DENOMINADO "PREFEITURA DE SETE LAGOAS."
Observação