Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
2828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA ÁREA DE EVENTOS DA SERRA DE SANTA HELENA “BRENO AUGUSTO PAIVA PAULINO”.
Indexação
DENOMINA ÁREA DE EVENTOS DA SERRA DE SANTA HELENA “BRENO AUGUSTO PAIVA PAULINO”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada