Requerimento nº 75 de 2025

REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) HÁ COBRANÇA DE ALGUMA TAXA MUNICIPAL E/OU OUTRA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DOS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE SUAS BARRACAS? B) NA HIPÓTESE DE HAVER A COBRANÇA DE VALORES, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE BARRACAS DOS FEIRANTES DA BOA VISTA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS UTILIZADOS PARA TANTO; C) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINENTE CÓPIA DO CROQUI, ASSIM COMO LAYOUT, DE TODA A EXTENSÃO DA FEITA BOA VISTA.

REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) HÁ COBRANÇA DE ALGUMA TAXA MUNICIPAL E/OU OUTRA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DOS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE SUAS BARRACAS? B) NA HIPÓTESE DE HAVER A COBRANÇA DE VALORES, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE BARRACAS DOS FEIRANTES DA BOA VISTA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS UTILIZADOS PARA TANTO; C) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINENTE CÓPIA DO CROQUI, ASSIM COMO LAYOUT, DE TODA A EXTENSÃO DA FEITA BOA VISTA.