Requerimento nº 75 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

75

Data de Apresentação

27/01/2025

Número do Protocolo

865

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) HÁ COBRANÇA DE ALGUMA TAXA MUNICIPAL E/OU OUTRA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DOS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE SUAS BARRACAS? B) NA HIPÓTESE DE HAVER A COBRANÇA DE VALORES, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE BARRACAS DOS FEIRANTES DA BOA VISTA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS UTILIZADOS PARA TANTO; C) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINENTE CÓPIA DO CROQUI, ASSIM COMO LAYOUT, DE TODA A EXTENSÃO DA FEITA BOA VISTA.

    Indexação

    REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) HÁ COBRANÇA DE ALGUMA TAXA MUNICIPAL E/OU OUTRA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DOS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE SUAS BARRACAS? B) NA HIPÓTESE DE HAVER A COBRANÇA DE VALORES, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE BARRACAS DOS FEIRANTES DA BOA VISTA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS UTILIZADOS PARA TANTO; C) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINENTE CÓPIA DO CROQUI, ASSIM COMO LAYOUT, DE TODA A EXTENSÃO DA FEITA BOA VISTA.

    Observação

    Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 16:38:48
    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2025