Pedido de Providência nº 469 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
469
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
864
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) PARA QUE PROCEDA COM DILIGÊNCIAS JUNTO À FEIRA LIVRE REALIZADA NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA, NO INUITO DE APURAR, FISCALIZAR E ADEQUAR AS EVENTUAIS IRREGULARIDADES A SEGUIR RELATADAS E QUE FORAM DENUNCIADAS A ESTE EDIL: A) PRESENÇA DE FEIRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR; B) INOBSERVÂNCIA DO ESPAÇO REGULAMENTAR ENTRE BARRACAS; C) UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE APARELHOS SONOROS, O QUE ESTARIA PROVOCANDO POLUIÇÃO SONORA E DESCONFORTO PARA OS FREQUENTADORES DA FEIRA; D) AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NO ESTABELECIMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DOS FEIRANTES PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BARRACAS, E) INSERÇÃO DE CADEIRAS E MESAS NOS ESPAÇOS DESTINADOS AO TRÁFEGO DE TRANSEUNTES.
Indexação
REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) PARA QUE PROCEDA COM DILIGÊNCIAS JUNTO À FEIRA LIVRE REALIZADA NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA, NO INUITO DE APURAR, FISCALIZAR E ADEQUAR AS EVENTUAIS IRREGULARIDADES A SEGUIR RELATADAS E QUE FORAM DENUNCIADAS A ESTE EDIL: A) PRESENÇA DE FEIRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR; B) INOBSERVÂNCIA DO ESPAÇO REGULAMENTAR ENTRE BARRACAS; C) UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE APARELHOS SONOROS, O QUE ESTARIA PROVOCANDO POLUIÇÃO SONORA E DESCONFORTO PARA OS FREQUENTADORES DA FEIRA; D) AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NO ESTABELECIMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DOS FEIRANTES PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BARRACAS, E) INSERÇÃO DE CADEIRAS E MESAS NOS ESPAÇOS DESTINADOS AO TRÁFEGO DE TRANSEUNTES.
Observação