Anteprojeto de Lei nº 329 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
329
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
7669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Indexação
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Observação