Projeto de Lei Ordinária nº 483 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
483
Data de Apresentação
07/10/2024
Número do Protocolo
7181
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DISTONIA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DISTONIA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada