Anteprojeto de Lei nº 260 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
260
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
6288
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A “RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR", NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A “RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR", NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação