Anteprojeto de Lei nº 258 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
258
Data de Apresentação
16/08/2024
Número do Protocolo
6184
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A GRATUIDADE DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).
Indexação
INSTITUI A GRATUIDADE DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).
Observação