Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
407
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
6101
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DISCRIMINAÇÃO CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DISCRIMINAÇÃO CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação