Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
384
Data de Apresentação
02/08/2024
Número do Protocolo
5623
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Indexação
“INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada