Anteprojeto de Lei nº 229 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2024

Número

229

Data de Apresentação

05/07/2024

Número do Protocolo

5027

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO E DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO E DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

    Observação

    Protocolo: 5027/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:44:23
    Data Votação: 1 de Outubro de 2024