Anteprojeto de Lei nº 226 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
226
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
4882
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO E RESGATE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AFETADOS POR ACIDENTE, EMERGÊNCIA E DESASTRE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO E RESGATE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AFETADOS POR ACIDENTE, EMERGÊNCIA E DESASTRE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação