Anteprojeto de Lei nº 190 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
190
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
3816
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O NÚCLEO DE ATENÇÃO E APOIO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – NAAG.
Indexação
INSTITUI O NÚCLEO DE ATENÇÃO E APOIO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – NAAG.
Observação