{"id":128981,"__str__":"Requerimento n\u00ba 3488 de 2023","link_detail_backend":"/materia/128981","metadata":{},"numero":3488,"ano":2023,"numero_protocolo":18307,"data_apresentacao":"2023-12-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DAS PARALIZA\u00c7\u00d5ES DAS CRECHES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MOTIVO PRINCIPAL DA PARALIZA\u00c7\u00c3O SERIA POR FALTA DE RECURSO, POREM AO CONSULTAR O DI\u00c1RIO OFICIAL  DO MUNIC\u00cdPIO  O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO DECRETO DE  N\u00ba 7.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.181.000,00 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u2013 2023,  MAS O QUE CHAMA A ATEN\u00c7\u00c3O E QUE ANULOU A SEGUINTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA 34505 2.11.1.12.365.2084.1560 (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES) 44905100 (OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES)  1500.011200 NO VALOR DE R$  1.650.000,00, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE ESSE MONTANTE J\u00c1 ESTAVA EM CAIXA, E QUAL MOTIVO O EXECUTIVO N\u00c3O UTILIZOU ESTE MONTANTE PARA TERMINAR AS OBRAS DAS CRECHE, \u00c9 SABIDO QUE O NOSSO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O COMPORTAR A DEMANDA DOS MATERNAIS TENDO EM VISTA A ALTA TAXA DE NATALIDADE E FALTA DE INFRAESTRUTURA (PR\u00c9DIOS) PARA ATENDER TODAS AS CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DAS PARALIZA\u00c7\u00d5ES DAS CRECHES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MOTIVO PRINCIPAL DA PARALIZA\u00c7\u00c3O SERIA POR FALTA DE RECURSO, POREM AO CONSULTAR O DI\u00c1RIO OFICIAL  DO MUNIC\u00cdPIO  O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO DECRETO DE  N\u00ba 7.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.181.000,00 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u2013 2023,  MAS O QUE CHAMA A ATEN\u00c7\u00c3O E QUE ANULOU A SEGUINTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA 34505 2.11.1.12.365.2084.1560 (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES) 44905100 (OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES)  1500.011200 NO VALOR DE R$  1.650.000,00, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE ESSE MONTANTE J\u00c1 ESTAVA EM CAIXA, E QUAL MOTIVO O EXECUTIVO N\u00c3O UTILIZOU ESTE MONTANTE PARA TERMINAR AS OBRAS DAS CRECHE, \u00c9 SABIDO QUE O NOSSO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O COMPORTAR A DEMANDA DOS MATERNAIS TENDO EM VISTA A ALTA TAXA DE NATALIDADE E FALTA DE INFRAESTRUTURA (PR\u00c9DIOS) PARA ATENDER TODAS AS CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128981/req_-_credito_adicional_creche.docx","data_ultima_atualizacao":"2023-12-19T16:37:14.634724-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2023-12-19T16:37:14.468356-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[121]}