Projeto de Lei Ordinária nº 576 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
576
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
18250
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE.
Indexação
OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada