Pedido de Providência nº 11142 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
11142
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
18191
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. NO PERÍODO DE FIM DE ANO, NA QUAL OS DIVERSOS ÓRGÃOS POSSAM ATUAR DE FORMA COORDENADA NA AÇÃO, SENDO ELES: A POLÍCIA MILITAR, POLICIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORDEM PÚBLICA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CONSERVAÇÃO, DE TRANSPORTES, CUJO O OBJETIVO DA PARCERIA É CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ÁREAS QUE SERÃO MUITO FREQUENTADAS PELOS CONSUMIDORES E TURISTAS , UMA VEZ QUE A LEI Nº 9.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, ACARRETANDO EM UM TRAFEGO MAIOR DE PESSOAS NA REGIÃO CENTRAL E NOS PONTOS TURÍSTICOS COM ISSO, A OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA AUMENTAR O BEM-ESTAR SOCIAL E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO.
Indexação
PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. NO PERÍODO DE FIM DE ANO, NA QUAL OS DIVERSOS ÓRGÃOS POSSAM ATUAR DE FORMA COORDENADA NA AÇÃO, SENDO ELES: A POLÍCIA MILITAR, POLICIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORDEM PÚBLICA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CONSERVAÇÃO, DE TRANSPORTES, CUJO O OBJETIVO DA PARCERIA É CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ÁREAS QUE SERÃO MUITO FREQUENTADAS PELOS CONSUMIDORES E TURISTAS , UMA VEZ QUE A LEI Nº 9.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, ACARRETANDO EM UM TRAFEGO MAIOR DE PESSOAS NA REGIÃO CENTRAL E NOS PONTOS TURÍSTICOS COM ISSO, A OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA AUMENTAR O BEM-ESTAR SOCIAL E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO.
Observação