Anteprojeto de Lei nº 527 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
527
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
18017
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA SONORO EM REGIÕES COM RISCO DE ALAGAMENTO E DESLIZAMENTO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM )
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA SONORO EM REGIÕES COM RISCO DE ALAGAMENTO E DESLIZAMENTO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM )
Observação