Anteprojeto de Lei nº 516 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
516
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
17922
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE QUE OS TERMINAIS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E O TERMINAL RODOVIÁRIO DEVEM SER DOTADOS DE FRALDÁRIOS NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE QUE OS TERMINAIS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E O TERMINAL RODOVIÁRIO DEVEM SER DOTADOS DE FRALDÁRIOS NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS.
Observação