Requerimento nº 3412 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3412
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
17913
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, E REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1783/2023, TENDO EM VISTA QUE ESTE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2023 (CONFORME ANEXO) E NÃO FOI PROPRIAMENTE RESPONDIDO, REQUER QUE SEJA INFORMADO, NO QUE TANGE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DISPOSTO NA LEI Nº 8536/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, O QUE SE SEGUE, ATÉ A PRESENTE DATA:
A) COM BASE NA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (SIM) EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR QUE É ARRECADADO ANUALMENTE, DESDE 2017, PELA INSTITUIÇÃO DESTE SERVIÇO?
B) QUAL O CUSTO QUE MUNICÍPIO TEVE PARA IMPLEMENTAR O SIM?
C) QUANTOS ESTABELECIMENTOS POSSUEM A CERTIFICAÇÃO DO SIM?
D) QUANTOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA SÃO NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DESTA CERTIFICAÇÃO?
E) COMO É FEITO O CRITÉRIO E VALOR DA TAXA COBRADA PELO SERVIÇO?
A) COM BASE NA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (SIM) EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR QUE É ARRECADADO ANUALMENTE, DESDE 2017, PELA INSTITUIÇÃO DESTE SERVIÇO?
B) QUAL O CUSTO QUE MUNICÍPIO TEVE PARA IMPLEMENTAR O SIM?
C) QUANTOS ESTABELECIMENTOS POSSUEM A CERTIFICAÇÃO DO SIM?
D) QUANTOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA SÃO NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DESTA CERTIFICAÇÃO?
E) COMO É FEITO O CRITÉRIO E VALOR DA TAXA COBRADA PELO SERVIÇO?
Indexação
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, E REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1783/2023, TENDO EM VISTA QUE ESTE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2023 (CONFORME ANEXO) E NÃO FOI PROPRIAMENTE RESPONDIDO, REQUER QUE SEJA INFORMADO, NO QUE TANGE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DISPOSTO NA LEI Nº 8536/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, O QUE SE SEGUE, ATÉ A PRESENTE DATA:
A) COM BASE NA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (SIM) EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR QUE É ARRECADADO ANUALMENTE, DESDE 2017, PELA INSTITUIÇÃO DESTE SERVIÇO?
B) QUAL O CUSTO QUE MUNICÍPIO TEVE PARA IMPLEMENTAR O SIM?
C) QUANTOS ESTABELECIMENTOS POSSUEM A CERTIFICAÇÃO DO SIM?
D) QUANTOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA SÃO NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DESTA CERTIFICAÇÃO?
E) COMO É FEITO O CRITÉRIO E VALOR DA TAXA COBRADA PELO SERVIÇO?
A) COM BASE NA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (SIM) EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR QUE É ARRECADADO ANUALMENTE, DESDE 2017, PELA INSTITUIÇÃO DESTE SERVIÇO?
B) QUAL O CUSTO QUE MUNICÍPIO TEVE PARA IMPLEMENTAR O SIM?
C) QUANTOS ESTABELECIMENTOS POSSUEM A CERTIFICAÇÃO DO SIM?
D) QUANTOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA SÃO NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DESTA CERTIFICAÇÃO?
E) COMO É FEITO O CRITÉRIO E VALOR DA TAXA COBRADA PELO SERVIÇO?
Observação