{"id":128647,"__str__":"Requerimento n\u00ba 3412 de 2023","link_detail_backend":"/materia/128647","metadata":{},"numero":3412,"ano":2023,"numero_protocolo":17913,"data_apresentacao":"2023-11-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, E REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00ba 1783/2023, TENDO EM VISTA QUE ESTE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM 14 DE MAR\u00c7O DE 2023 (CONFORME ANEXO) E N\u00c3O FOI PROPRIAMENTE RESPONDIDO,  REQUER QUE SEJA INFORMADO, NO QUE TANGE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u2013 SIM, DISPOSTO NA LEI N\u00ba 8536/2016 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, O QUE SE SEGUE, AT\u00c9 A PRESENTE DATA:\r\nA) COM BASE NA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - (SIM) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O VALOR QUE \u00c9 ARRECADADO ANUALMENTE, DESDE 2017, PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O?\r\nB) QUAL O CUSTO QUE MUNIC\u00cdPIO TEVE PARA IMPLEMENTAR O SIM?\r\nC) QUANTOS ESTABELECIMENTOS POSSUEM A CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO SIM?\r\nD) QUANTOS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS DO QUADRO DA PREFEITURA S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DESTA CERTIFICA\u00c7\u00c3O?\r\nE) COMO \u00c9 FEITO O CRIT\u00c9RIO E VALOR DA TAXA COBRADA PELO SERVI\u00c7O?","indexacao":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, E REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00ba 1783/2023, TENDO EM VISTA QUE ESTE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM 14 DE MAR\u00c7O DE 2023 (CONFORME ANEXO) E N\u00c3O FOI PROPRIAMENTE RESPONDIDO,  REQUER QUE SEJA INFORMADO, NO QUE TANGE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u2013 SIM, DISPOSTO NA LEI N\u00ba 8536/2016 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, O QUE SE SEGUE, AT\u00c9 A PRESENTE DATA:\r\nA) COM BASE NA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - (SIM) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O VALOR QUE \u00c9 ARRECADADO ANUALMENTE, DESDE 2017, PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O?\r\nB) QUAL O CUSTO QUE MUNIC\u00cdPIO TEVE PARA IMPLEMENTAR O SIM?\r\nC) QUANTOS ESTABELECIMENTOS POSSUEM A CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO SIM?\r\nD) QUANTOS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS DO QUADRO DA PREFEITURA S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DESTA CERTIFICA\u00c7\u00c3O?\r\nE) COMO \u00c9 FEITO O CRIT\u00c9RIO E VALOR DA TAXA COBRADA PELO SERVI\u00c7O?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128647/requerimento-sec_meio_ambiente_-_requerimentos_servico_inspecao_municipal_-_sim_-_reiterando.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-11-30T15:19:35.961201-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2023-11-30T15:19:35.808029-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[133]}