Anteprojeto de Lei nº 491 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2023

Número

491

Data de Apresentação

13/11/2023

Número do Protocolo

17570

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O “PROJETO DE ADOÇÃO DE AVÓS” EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

    Indexação

    INSTITUI O “PROJETO DE ADOÇÃO DE AVÓS” EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

    Observação

    Protocolo: 17570/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 15:44:49
    Data Votação: 26 de Março de 2024